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Category Archives: Regulatórios

Anvisa atualiza diretrizes sobre rotulagem nutricional

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou no dia 12 de julho uma atualização abrangente de perguntas e respostas sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. O novo documento inclui 207 questões e oferece orientações detalhadas sobre o marco regulatório dessa área. A Anvisa identificou que a maneira como as informações nutricionais eram apresentadas […]

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As empresas de café têm prazo até julho para realizar a adaptação das embalagens

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O Instituto de Embalagens considera que essa alteração é crucial para guiar os consumidores. De acordo com um estudo do Instituto Agronômico em colaboração com o Instituto Axxus e a Universidade Estadual de Campinas, o café é consumido por 97% da população nacional, seja pela manhã ou após o almoço. Para melhorar as informações nas […]

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Anvisa divulga novas normas para a regularização de alimentos

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Em 28 de fevereiro de 2024, a Anvisa introduziu duas normativas essenciais para a regularização de alimentos: a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e a Instrução Normativa (IN) 281/2024. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 trata da regularização de alimentos e embalagens sob a supervisão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), voltados […]

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O governo forma um comitê de trabalho para expandir discussões sobre proteínas alternativas

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O objetivo é reunir representantes da sociedade civil, da cadeia produtiva e do setor agropecuário para alcançar consensos e avançar na regulamentação dessa área. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu um grupo técnico de trabalho (GTT) no final de maio para desenvolver propostas e avançar na regulamentação de novos sistemas alimentares e ingredientes […]

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Banco de dados da Embrapa vai apoiar desenvolvimento e regulação de novos alimentos como os plant-based

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A Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro, RJ) deu início à elaboração de um banco de dados para apoiar e agilizar a inovação no mercado de proteínas alternativas (termo atualmente denominado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como “alimentos e ingredientes contemporâneos”) e produtos plant-based no Brasil As informações que vão compor o […]

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Setor farmacêutico: limpeza deve ir além de pisos e uniformes

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Higiene completa ajuda a evitar a contaminação de produtos e pessoas envolvidas no ciclo do setor Quando o assunto é higiene, a esterilização de chãos e uniformes é procedimento básico para empresas de qualquer segmento, inclusive do setor farmacêutico. A limpeza de ambientes e equipamentos torna mais seguro o segmento da indústria farmacêutica, deixando claro […]

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Indústria acende alerta para misturas de produtos de limpeza

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População deve estar atenta ao risco elevado de acidentes envolvendo a combinação inadequada de produtos químicos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta regularmente para a ocorrência acima da média de casos de intoxicação pelo uso indevido de produtos químicos e promove a redistribuição da Nota Técnica (NT) 11/2020 elaborada ainda no início da […]

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Robert Koch Institute atualiza diretrizes sobre limpeza probiótica

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O Robert Koch Institute, a autoridade de higiene hospitalar reconhecida internacionalmente, atualizou seus requisitos de higiene para limpeza de superfícies. Agora, os probióticos foram incluídos como uma forma sustentável e comprovada de contribuir para melhorar a higiene hospitalar, criando uma microbiologia de superfície mais benéfica em hospitais e outras unidades de saúde. A recomendação recém-lançada […]

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Anvisa atualizará monografias de defensivos agrícolas, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira

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Consulta pública ficará aberta até 18 de março para contribuições Está aberta a Consulta Pública (CP) 1.139/2023, que trata de proposta de instrução normativa para atualização das monografias dos ingredientes ativos de defensivos agrícolas, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira autorizadas pela Anvisa. Os interessados têm até 18 de março para encaminhar suas contribuições. A […]

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Saneantes: Anvisa implementa avaliação do peticionamento e realiza ajustes no sistema

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Melhorias têm como objetivo facilitar a identificação de códigos de assunto, evitando erros de peticionamento Usuários que utilizam o serviço de peticionamento de saneantes já podem fazer uma avaliação do processo junto à Anvisa. A área de saneantes da Agência é a pioneira a implementar o serviço de avaliação. Ao final de cada processo de […]

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Teste de produtos de limpeza em animais está proibido em MS

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Desde terça-feira (6/09) está proibido em Mato Grosso do Sul a utilização de animais para o desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes, por força da Lei Estadual 5.944/2022, publicada no Diário Oficial do Estado. A nova lei modifica a Lei Estadual 4.538/2014, que já […]

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Abralimp e Anvisa alertam sobre o uso indiscriminado de desinfetantes hospitalares

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A Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acabam de publicar um posicionamento sobre o uso indiscriminado de desinfetantes hospitalares fora dos ambientes de assistência à saúde. De acordo com o comunicado, foi observado o aumento do uso de desinfetantes para combater a transmissão do vírus […]

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