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Category Archives: Regulatórios

Anvisa divulga conservantes permitidos em produtos de limpeza

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nesta quarta-feira (25) uma instrução normativa com uma lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos de limpeza. Publicada no Diário Oficial, a lista inclui ainda os limites máximos de concentração dos saneantes. São 46 produtos, incluindo alguns como álcool benzílico, ácido cítrico e sorbato […]

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Anvisa lança painel com informações sobre inspeções de Boas Práticas de Fabricação

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Nova ferramenta permite consultas sobre inspeções realizadas em fabricantes de medicamentos, saneantes, cosméticos, entre outros A Anvisa lançou um painel que permite a consulta a informações de inspeções para fins de verificação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação (BPF), realizadas pela própria Agência ou pelos órgãos de Vigilância Sanitária (Visas) estaduais, distrital ou municipais. A […]

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Anvisa cancela notificações de pedras sanitárias

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Empresas que desejarem continuar a fabricação e a comercialização dos produtos deverão providenciar o registro na categoria “desodorizante para aparelhos sanitários” A Anvisa informa que foram identificadas mais de 180 notificações relativas a pedras sanitárias (desodorizantes para vasos sanitários) que foram realizadas equivocadamente na categoria de odorizantes e serão canceladas em razão da ação antimicrobiana […]

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Webinar da Anvisa trata sobre notificação de saneantes

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A Anvisa informa que na próxima segunda-feira (20/9), a partir das 15h, irá realizar um seminário virtual para esclarecer os erros que levam ao cancelamento ou a solicitar correções nos processos de notificação de saneantes Na ocasião, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o tema. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e […]

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Anvisa simplifica alteração de rotulagem para produtos saneantes

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Mudança permite aprovação automática de alterações previstas na RDC 492/2021 A Anvisa simplificou o procedimento de pós-regularização relacionado à alteração de rotulagem em produtos saneantes, de acordo com as condições estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 492/2021. A mudança implica a aprovação automática de alterações de leiaute e de dimensões do rótulo e inclusão […]

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Registro de Saneantes: quais as principais dificuldades e o que a Anvisa orienta?

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Todo registro de saneantes que ocorre no Brasil passa pelo controle e regulamentação da Anvisa É a Agência Nacional de Vigilância Sanitária que verifica o cumprimento pleno das regras (tanto gerais quanto específicas) para que um produto químico possa ser liberado para comercialização. Ocorre que, se antes o mercado de Limpeza Profissional já tinha dúvidas […]

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Anvisa publica orientações sobre equipamentos emissores de luz UV para desinfecção

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Conheça as orientações da Anvisa sobre a avaliação de eficácia e segurança dos equipamentos emissores de luz ultravioleta (UV) com alegação de ação desinfetante O conteúdo está na Nota Técnica 32/2021, disponível no portal da Anvisa. O documento traz alertas e esclarecimentos sobre o uso de luz ultravioleta (UV), metodologias para a comprovação de eficácia […]

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Pandemia cria oportunidades regulatórias para o setor de produtos de limpeza

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Empresas com novas tecnologias também precisam considerar circunstâncias que não estão claramente contempladas na legislação Por Estela Mendonça Os produtos de limpeza assumiram importância fundamental na contenção da transmissão da Covid-19. Tanto, que com o surgimento dos primeiros casos no Brasil, em março de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) priorizou a análise de […]

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Anvisa esclarece sobre uso de ozônio como desinfetante

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A Anvisa acaba de publicar a Nota Técnica 108/2020, que traz informações sobre o uso de ozônio como produto desinfetante durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) De acordo com o documento, uma revisão de dados de estudos nacionais e internacionais concluiu que não foram apresentadas evidências científicas relacionadas à eficácia desinfetante do ozônio […]

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Conservantes em saneantes: abertas consultas públicas

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Participe da elaboração das normas sobre conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes e exerça sua cidadania! Está aberto o prazo para envio de contribuições a duas consultas públicas (CPs) sobre conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes. A CP 895/2020 trata da minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) a respeito dos requisitos técnicos para inclusão ou alteração de substâncias na […]

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Aprovadas CPs sobre conservantes em produtos saneantes

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Consultas públicas vão possibilitar a participação do setor regulado e da sociedade na elaboração de normas sobre conservantes permitidos na formulação de saneantes A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, por unanimidade, a abertura de consultas públicas (CPs) para criação de normas a respeito de conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes. A votação ocorreu durante a 14ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2020, […]

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NT sobre uso da radiação UV no combate à Covid-19

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Não há evidências de que o uso de tecnologias baseadas em exposição à radiação ultravioleta para desinfecção de ambientes públicos e hospitalares seja eficaz contra o novo coronavírus. A Anvisa publicou, na último quarta-feira (5/8), a Nota Técnica (NT) 64/2020, com orientações sobre o uso de luz ultravioleta (UV) para desinfecção de ambientes públicos e hospitalares. De acordo […]

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