A ONU concordou, nesta quarta-feira (02/03), em lançar uma negociação “histórica” para o primeiro acordo global contra a poluição plástica, uma iniciativa que busca conter as toneladas de resíduos que ameaçam a biodiversidade.

A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Anue), o mais alto órgão internacional sobre o assunto, reunida na capital do Quênia, Nairóbi, adotou uma moção que cria um “Comitê de Negociação Intergovernamental” encarregado de preparar um texto juridicamente vinculante até 2024.

— Estamos fazendo história hoje. Todos vocês devem se orgulhar — disse o ministro norueguês de Clima e Meio Ambiente e presidente da Anue, Espen Barthe Eide, sob aplausos.

Anteriormente, o responsável norueguês tinha recordado a ligação entre as crises climática e natural, “ambas tão importantes (…) que não devemos resolver uma em detrimento da outra”.

O mandato das negociações estabelece uma agenda muito ampla e os negociadores vão se concentrar, por exemplo, no “ciclo de vida” completo do plástico, ou seja, os impactos de sua produção, uso, descarte e reciclagem.

As discussões também abrangerão implicitamente medidas de limitação, em um momento em que mais e mais países do mundo proibiram sacolas plásticas de uso único, bem como outros produtos descartáveis.

O mandato também prevê a negociação de metas globais com medidas que podem ser obrigatórias ou voluntárias, mecanismos de controle, o desenvolvimento de planos de ação nacionais levando em conta as especificidades dos diferentes países e um sistema de ajuda aos países pobres.

O projeto diz respeito a todas as formas de poluição terrestre ou marinha, incluindo os microplásticos criados pela degradação dos resíduos desses produtos feitos a partir de hidrocarbonetos fósseis e responsáveis, de acordo com a OCDE, por cerca de 3,5% das emissões de gases de efeito de estufa.

Progresso distante

As negociações devem começar no segundo semestre deste ano e serão abertas a todos os países membros da ONU. Essa decisão “histórica” constitui o maior avanço ambiental desde o acordo de Paris, em 2015, para combater o aquecimento global.

A inclusão nas negociações de todas as preocupações torna as ONGs cautelosamente otimistas, ainda que ressaltem, como muitos observadores e participantes, que será preciso vigiar para que as decisões não sejam suavizadas.

O compromisso expresso por grandes multinacionais — inclusive algumas que utilizam muitas embalagens plásticas, como Coca-Cola ou Unilever — em favor de um tratado que estabeleça regras comuns reforça o otimismo, apesar de essas empresas não terem se manifestado por medidas precisas.

O texto futuro deve dar visibilidade e evitar distorções na concorrência de uma indústria que movimenta bilhões de dólares.

Das cerca de 460 milhões de toneladas de plásticos produzidos em 2019 em todo o mundo, menos de 10% são reciclados e 22% foram abandonados em aterros sanitários improvisados, queimados ao ar livre ou despejados no meio da natureza, de acordo com as últimas estimativas da OCDE.

Fonte: Extra 02.03.2022