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Nutra Innovation

Tag Archives: Indústria química

MP revoga benefício fiscal na virada do ano e surpreende indústria química

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Medida Provisória acabou imediatamente com o Reiq. Indústria reclama de insegurança jurídica e diz que ação ameaça 85 mil empregos A indústria química brasileira iniciou 2022 com más notícias. Na virada do ano, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que revoga imediatamente o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com vistas a compensar a […]

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Indústria química é reconhecida como atividade essencial

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O governo federal publicou dia 29 de abril, o Decreto nº 10.329, que altera o Decreto nº 10.282, responsável pela regulamentação da Lei nº 13.979, que define os serviços públicos e as atividades essenciais.  Segundo o novo Decreto, as indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, são consideradas […]

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